Legislação

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COVID-19: Decretos 33 arquivo(s)

Decretos

13/10/2021

DECRETO Nº 51/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

20/09/2021

DECRETO Nº 046/2021

DECRETO Nº 046/2021

02/09/2021

DECRETO Nº 043/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

06/08/2021

DECRETO Nº 0036/2021

DECRETO Nº 0036/2021

18/07/2021

DECRETO N- 032/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

03/07/2021

DECRETO N- 031/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

18/06/2021

DECRETO N- 028/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

04/06/2021

Decreto n.º027/2021

ALTERA O DECRETO Nº 024/2021, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto Nº 004/2021, acerca do cancelamento das festividades de Carnaval/2021

Prefeitura de Caaporã publica DECRETO Nº 004/2021, o qual trata acerca do cancelamento das festividades do Carnaval/2021, em razão da pandemia do COVID-19.

13/05/2021

Prefeitura de Caaporã publica DECRETO Nº 024/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto Nº 024/2021, estabelecendo novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19, no município de Caaporã.

22/04/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto 019/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto 019/2021, o qual estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 no município de Caaporã.

08/04/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto n.º 017/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto n.º 017/2021, o qual estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS- COV 2) no município de Caaporã.

26/03/2021

Prefeitura de Caaporã publica DECRETO Nº 015/2021

Prefeitura de Caaporã publica DECRETO Nº 015/2021, o qual dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

22/03/2021

Prefeitura de Caaporã altera Decreto Nº 014/2021

Prefeitura de Caaporã altera Decreto N.º 014/2021, estabelecendo novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 no município de Caaporã.

11/03/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto n.º 012/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto n.º 012/2021, o qual estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pela COVID-19 (SARS- COV 2) no município de Caaporã.

25/02/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto Nº 010/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto Nº 010/2021, o qual dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

05/02/2021

Prefeitura de Caaporã publica DECRETO Nº 005/2021, estabelecendo novas medidas acerca do COVID-19

Prefeitura de Caaporã publica Decreto Nº 005/2021, o qual estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no município de Caaporã, retorno às aulas e dá outras providências.

31/08/2020

DECRETO Nº 168, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

17/07/2020

DECRETO Nº 162, DE 17 DE JU LHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, COM ADEQUAÇÃO PARA FAIXA AMARELA DE FUNCIONAMENTO DO SETOR ECONÔMICO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2020

DECRETO Nº 158, DE 01 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

22/06/2020

DECRETO 155

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2020

DECRETO 154-2020

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

10/06/2020

DECRETO 153-2020

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

01/06/2020

DECRETO Nº 151, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

18/05/2020

DECRETO Nº 149, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

11/05/2020

DECRETO 147/2020

DECRETO 147/20, IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIAS VISANDO O ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

04/04/2020

DECRETO 146/2020

DECRETO DE Nº 146/2020, NOVAS MEDIDAS EM RELAÇÃO AO COVID-19

02/04/2020

DECRETO 142/2020

DECRETO DE Nº 142/2020, NOVAS MEDIDAS EM RELAÇÃO AO COVID-19

26/03/2020

DECRETO 141/2020

DECRETO DE Nº 141/2020, NOVAS MEDIDAS EM RELAÇAO AO NOVO COVID-19

23/03/2020

DECRETO 140/2020

DECRETO DE Nº 140/2020, NOVAS MEDIDAS EM RELAÇÃO AO COVID-19

23/03/2020

DECRETO 139/2020

DECRETO DE Nº 139/2020, NOVAS MEDIDAS EM RELAÇÃO AO COVID-19

20/03/2020

DECRETO 138/2020

DECRETO DE Nº 138/2020, NOVAS MEDIDAS EM RELAÇÃO AO COVID-19

17/03/2020

DECRETO 137/2020

DECRETO DE Nº 137/2020, NOVAS MEDIDAS EM RELAÇÃOAO AO COVID-19