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COVID-19: Diário Oficial 27 arquivo(s)

Diário Oficial

DECRETO Nº 51/2021
13/10/2021

DECRETO Nº 51/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 046/2021
21/09/2021

DECRETO Nº 046/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 0036/2021
06/08/2021

DECRETO Nº 0036/2021

DECRETO Nº 0036/2021

DECRETO N- 031/2021
03/07/2021

DECRETO N- 031/2021

DECRETO N- 031/2021

DECRETO N- 028/2021
18/06/2021

DECRETO N- 028/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Decreto n.º027/2021
04/06/2021

Decreto n.º027/2021

ALTERA O DECRETO Nº 024/2021, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 024/2021
13/05/2021

DECRETO Nº 024/2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19, no município de Caaporã.

Decreto n.º 019/2021
24/04/2021

Decreto n.º 019/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n.º 017/2021
08/04/2021

Decreto n.º 017/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 015/2021
26/03/2021

DECRETO Nº 015/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGEN- CIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 014/2021
23/03/2021

DECRETO Nº 014/2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19, no município de Caaporã.

DECRETO N.º 014 /2021
22/03/2021

DECRETO N.º 014 /2021

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2021, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010/2021
25/02/2021

DECRETO Nº 010/2021

DECRETO Nº 010/2021

DECRETO Nº 005/2021
05/02/2021

DECRETO Nº 005/2021

Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Caaporã, retorno às aulas e dá outras providências.

DECRETO Nº 004/2021
02/02/2021

DECRETO Nº 004/2021

DECRETO QUE TRATA ACERCA DO CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID - 19.

01/09/2020

DECRETO Nº 168, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

01/09/2020

DECRETO Nº 167, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, COM ADEQUAÇÃO PARA FAIXA AMARELA DE FUNCIONAMENTO DO SETOR ECONÔMICO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/07/2020

DECRETO Nº 158, DE 01 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 155, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
23/06/2020

DECRETO Nº 155, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2020

DECRETO 154-2020

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

02/06/2020

DECRETO 151

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

20/05/2020

DECRETO Nº 149, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO 138
20/03/2020

DECRETO 138

De acordo com as disposições contidas no Decreto nº 137, de 17 de março de 2020, o qual estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo coronavirus (COVID-19);

DECRETO 137 COVID-19
18/03/2020

DECRETO 137 COVID-19

O Decreto estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

DECRETO 147
12/05/2020

DECRETO 147

Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Caaporã/PB, através da implantação de Barreira Sanitária, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providência.