Georreferenciamento vai agilizar emissão de títulos de domínio em Caaporã

Uma parceria entre o Incra na Paraíba, a Prefeitura de Caaporã (na região metropolitana de João Pessoa) e a associação dos agricultores do assentamento Capim de Cheiro vai agilizar o georreferenciamento da área, onde 110 famílias vivem e produzem. O georreferenciamento é um dos requisitos necessários à emissão dos títulos de domínio que vão garantir a propriedade definitiva dos lotes aos assentados.

Georreferenciamento vai agilizar emissão de títulos de domínio em Caaporã

Uma parceria entre o Incra na Paraíba, a Prefeitura de Caaporã (na região metropolitana de João Pessoa) e a associação dos agricultores do assentamento Capim de Cheiro vai agilizar o georreferenciamento da área, onde 110 famílias vivem e produzem. O georreferenciamento é um dos requisitos necessários à emissão dos títulos de domínio que vão garantir a propriedade definitiva dos lotes aos assentados.

No dia 28 de março, o superintendente regional do Incra no estado, Rinaldo Maranhão, a Empresa Agropecuária de Elaboração de Projetos Sociais e Ambientais Agroprosa e o presidente da associação dos trabalhadores do assentamento assinaram, na capital paraibana, um termo de doação à autarquia, sem ônus, dos serviços de georreferenciamento do assentamento, a serem custeados pela Prefeitura de Caaporã. O investimento é de R$ 20 mil.

De acordo com o responsável pela Agroprosa, o engenheiro agrônomo José de Sousa Ramalho Neto, os trabalhos de campo devem ser iniciados em no máximo 15 dias e durar aproximadamente um mês.

A reunião para a assinatura do termo de doação contou com a presença de servidores do Serviço de Cartografia e das Divisões de Ordenamento da Estrutura Fundiária e de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra/PB, do prefeito de Caaporã, Cristiano Monteiro, e de agricultores representantes dos assentamentos Massangana I e III, em Cruz do Espírito Santo, e Capim de Cheiro.

“Agilizar o georreferenciamento das áreas de reforma agrária é muito importante, porque é o primeiro passo para que as famílias assentadas conquistem os documentos que garantem a posse definitiva de seus lotes”, afirmou Rinaldo Maranhão.

Há cerca de dois meses, a Agroprosa iniciou o georreferenciamento dos assentamentos Massangana I e III. Os serviços foram custeados pelas associações que representam os assentados das duas áreas, com a autorização do Incra, e estão em fase conclusiva em Massangana III.

Segurança e produção

Para o presidente da associação dos trabalhadores do assentamento Capim de Cheiro, Luís Augusto da Silva, os títulos definitivos vão garantir segurança aos moradores da área, que produzem inhame, macaxeira, batata-doce, jerimum, feijão, milho, coco seco e hortaliças.

“As famílias estão muito animadas com esse título definitivo que está chegando porque seremos donos das nossas próprias terras. Se a gente não é dono, fica com medo. Sendo nosso, a gente sabe que só vai sair dali quando morrer”, afirmou Luís Augusto da Silva.

Boa parte da produção das famílias é comercializada em feiras livres no município de Goiana, em Pernambuco, e Caaporã, próximo à divisa pernambucana. Pelo menos duas feiras agroecológicas realizadas em João Pessoa, no bairro dos Bancários e no Ponto de Cem Réis, no centro da capital, são abastecidas com tubérculos, leguminosas, raízes e hortaliças produzidas em Capim de Cheiro.

As famílias também possuem contrato com a Prefeitura de Caaporã para o fornecimento de alimentos para a merenda das crianças matriculadas nas escolas do município, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Execução dos serviços

Para dar agilidade ao georreferenciamento dos lotes e, consequentemente, à titulação definitiva das famílias, o Incra/PB tem trabalhado com três possibilidades de execução dos serviços: pelos servidores do Incra; por intermédio de técnicos certificados pela autarquia e custeados pelas associações dos assentamentos, ou por meio de acordos de cooperação técnica assinados com prefeituras.

No Incra/PB, o trabalho é feito pelos servidores do Serviço de Cartografia da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, com recursos federais, contemplando assentamentos de todas as regiões do estado.

De acordo com a Norma Técnica Conjunta Nº 01/2017 – das Diretorias de Ordenamento da Estrutura Fundiária e de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra – também é possível que as próprias famílias assentadas, organizadas em associação, contratem o serviço de técnicos certificados pelo Incra para o georreferenciamento de seus lotes. As famílias custeiam os trabalhos e repassam as peças técnicas para o instituto por meio de um termo de doação, acelerando o processo de obtenção dos títulos de de domínio.

O Incra/PB também tem procurado as prefeituras paraibanas para firmar acordos de cooperação técnica a fim de realizar ações de georreferenciamento dos assentamentos com recursos municipais.

Títulos definitivos

O título definitivo, ou título de domínio, é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei nº 8.629 de 1993, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de pagar o título em parcelas anuais com três anos de carência.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB

Fonte: Portal do Litoral