Legislação

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LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 21 arquivo(s)

LOA - Lei Orçamentária Anual 2018

11/12/2018

LEI 751/2018

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, PB RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 9: Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9, da LF nº 4.320/64.

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 8: Programas de Trabalho

Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos - Anexo 8

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 7: Programas de Trabalho

Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 7

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 6: Programas de Trabalho

Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 2: Receita por Categorias Econômicas - Seguridade Social

Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Seguridade Social.

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 2: Receita por Categorias Econômicas - Por Órgãos

Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária.

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 2: Receita por Categorias Econômicas - Fiscal

Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Fiscal.

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 2: Receita por Categorias Econômicas - Fiscal e Seguridade Social Consolidado

Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO.

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 2: Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Seguridade

Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Seguridade.

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 2: Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Por Órgão

Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Por Órgão.

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 2: Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Fiscal.

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 2: Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal e Seguridade

Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Fiscal e Seguridade.

01/02/2019

LOA 2018 - Anexo 1: Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1, da LF nº 4.320/64.

01/02/2019

LOA 2018 - Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social por Natureza da Despesa e Orgão

Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social por Natureza da Despesa e Orgão

01/02/2019

LOA 2018 - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas

Orçamento - Programa de 2018. Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas PPA, LDO e LOA.

01/02/2019

LOA 2018 - Demonstrativo das Ações Anuais de Trabalho

Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho.

01/02/2019

LOA 2018 - Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso

Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso.

01/02/2019

LOA 2018 - Quadro Detalhado da Despesa Fixada

Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária. Orçamento-Programa de 2018.

01/02/2019

LOA 2018 - Resumo Geral da Receita

Resumo Geral da Receita. Orçamento-Programa de 2018.

01/02/2019

LOA 2018 - Lei nº 727/2017

Criado pela Lei n° 350/97, modificado pela Lei n° 481/05 - Caaporã-PB, de 31 dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018. ANO XVII - N° 643