DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A CONCESSAÕ DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 739/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNÍCIPIO DE CAAPORÃ-PB, E DÁS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LICENÇA CAPACITAÇÃO. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 144, REVOGA OS ARTIGOS 145, 146 E 147 DA LEI MUNICIPAL N164/1981.REVOGANAÍNTEGRAALEIN-718/2017 E A LEI N-703/2016. EXTINGUE O PERCENTUAL DE 5% PREVISTO NO ARTIGO 197 DA LEI N-164/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB.
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Edital "Mãos que Fazem 2"
CRIA O PROGRAMA VIVA ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N-436/2021
PORTARIA N-435/2021
PORTARIA Nº 432/2021
PORTARIA Nº 433/2021
PORTARIA Nº 434/2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO n° 007/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
RESOLUÇÃO n° 005/2021
RESOLUÇÃO n° 006/2021
PORTARIA N-419/2021
PORTARIA N-417 /2021
PORTARIA N-421/2021
PORTARIA N-420/2021
PORTARIA N-422/2021
PORTARIA N-423/2021
PORTARIA N-424/2021
PORTARIA N-425/202
PORTARIA N-426/2021
PORTARIA N-427/2021
PORTARIA N-428/2021
PORTARIA N-429/2021
PORTARIA N-430/2021
PORTARIA N-431/2021
PORTARIA N-418 /2021
Decreto Nº 0030/2021
DECRETO Nº 0037/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001 de 19 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal de Caaporã e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ - PB A CONSTITUIR COM OS MUNICÍPIOS DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ANEXO, O CONSÓRCIO PÚBLICO INTER MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA - UNISEG, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº413/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA N-398/2021
PORTARIA N-399/202
PORTARIA N-400/2021
PORTARIA N-401/2021
PORTARIA N-402/2021
PORTARIA N-403/2021
PORTARIA N-404/2021
PORTARIA N-405/2021
PORTARIA N-406/2021
EDITAL Nº 01/2021 PRÊMIO CULTURAL – “RITMO NA REDE 2”
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PORTARIA Nº 392/2021
PORTARIA N- 393/2021
PORTARIA Nº 390/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE CAAPORÃ/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTRÁRIAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 041/2021
RESOLUÇÃO Nº 02/2021
DECRETO Nº 040/2021
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES.
DECRETO Nº 0036/2021
DECRETO Nº 0026/2021
PORTARIA Nº 383/2021
PORTARIA Nº 384/2021
PORTARIA Nº 385/2021
PORTARIA Nº 386/2021
PORTARIA Nº 387/2021
DECRETO Nº 388/2021
DECRETO Nº 0006/2021
DECRETO Nº 0018/2021
DECRETO Nº 0013/2021
DECRETO Nº 0002/2021
DECRETO Nº 0011/2021
DECRETO Nº 0021/2021
PORTARIA Nº 349/2021
DECRETO N- 031/2021
PORTARIA N- 319/2021
PORTARIA N- 320/2021
PORTARIA N- 321/2021
PORTARIA N- 322/2021
PORTARIA N- 323/2021
PORTARIA N- 326/2021
PORTARIA N- 327/2021
PORTARIA N-324/2021
PORTARIA N-335/2021
PORTARIA N-334/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O NOME DE RUA NO SÍTIO FERNANDO VELOSO DE OLIVEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N-316/2021
PORTARIA N-317/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 276/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 268/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 252/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 254/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 253/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 256/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 287/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 293/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 260/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 251/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 259/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 267/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 270/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 291/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 271/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 297/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 289/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 257/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 258/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 272/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 295/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 294/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 247/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 269/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 290/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 262/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 273/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 288/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 263/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 296/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 250/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 248/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 292/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 264/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 249/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 279/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 280/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 281/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 278/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 265/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 274/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 285/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 282/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 286/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 283/2021
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 284/2021
PORTARIA COMISSÃO Nº 313/2021
PORTARIA N- 314/2021
PORTARIA N-315/2021
PORTARIA N-312/2021
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, A LEI FEDERAL N-13.342\2016, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 275/2021
Prefeitura de Caaporã publica, nesta sexta-feira (29), Decreto Nº003/2021, o qual Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Caaporã/PB e dá outras providências.
Prefeitura de Caaporã publica EDITAL Nº 001/2021, o qual trata acerca da convocação dos servidores públicos municipas para a realização do recadastramento.
ESTE DECRETO TRANSFERE, PARA O DIA 30/10/2020 (SEXTA FEIRA), O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28/10/2020 (QUARTA FEIRA)
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, COM ADEQUAÇÃO PARA FAIXA AMARELA DE FUNCIONAMENTO DO SETOR ECONÔMICO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 75 E 77 DA LEI N-427/2002 QUE TRATA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAAPORÃ (FMCC), VINCULADO À SECRETARIA DE JUVENTUDE TURISMO EVENTOS E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N-761 DE 04 DE JUNHO DE 2019 QUE REFORMULA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CAAPORÃ-PB, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ – ESTADO DA PARAÍBA.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018/SMS-FMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018/SMS-FMS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Caaporã/PB, através da implantação de Barreira Sanitária, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providência.
De acordo com as disposições contidas no Decreto nº 137, de 17 de março de 2020, o qual estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo coronavirus (COVID-19);
O Decreto estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).