Lei Orçamentária Anual - LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.

LOA - Lei Orçamentária Anual 2022

LOA - Lei Orçamentária Anual 2021

LOA - Lei Orçamentária Anual 2020

LOA - Lei Orçamentária Anual 2019

LOA - Lei Orçamentária Anual 2018

LOA - Lei Orçamentária Anual 2017


  • Lei 843/2022 - LOA 2023

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Lei 816/2021 - LOA 2022

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caaporã-PB, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

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  • Lei 795/2020 - LOA 2021

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Lei 773/2019 - LOA 2020

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, PB RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • LOA 2018 - Anexo 9: Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

    Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9, da LF nº 4.320/64.

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  • LOA 2018 - Anexo 8: Programas de Trabalho

    Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculos com Recursos - Anexo 8

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  • LOA 2018 - Anexo 7: Programas de Trabalho

    Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativos das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 7

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  • LOA 2018 - Anexo 6: Programas de Trabalho

    Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Operações Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6

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  • LOA 2018 - Anexo 2: Receita por Categorias Econômicas - Seguridade Social

    Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Seguridade Social.

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  • LOA 2018 - Anexo 2: Receita por Categorias Econômicas - Por Órgãos

    Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade Orçamentária.

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  • LOA 2018 - Anexo 2: Receita por Categorias Econômicas - Fiscal

    Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Fiscal.

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  • LOA 2018 - Anexo 2: Receita por Categorias Econômicas - Fiscal e Seguridade Social Consolidado

    Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Receita segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO.

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  • LOA 2018 - Anexo 2: Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Seguridade

    Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Seguridade.

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  • LOA 2018 - Anexo 2: Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Por Órgão

    Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Por Órgão.

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  • LOA 2018 - Anexo 2: Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

    Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Fiscal.

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  • LOA 2018 - Anexo 2: Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal e Seguridade

    Orçamento-Programa de 2018. Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64. Orçamento Fiscal e Seguridade.

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  • LOA 2018 - Anexo 1: Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

    Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1, da LF nº 4.320/64.

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  • LOA 2018 - Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social por Natureza da Despesa e Orgão

    Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade Social por Natureza da Despesa e Orgão

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  • LOA 2018 - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas

    Orçamento - Programa de 2018. Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas PPA, LDO e LOA.

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  • LOA 2018 - Demonstrativo das Ações Anuais de Trabalho

    Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho.

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  • LOA 2018 - Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso

    Orçamento-Programa de 2018. Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso.

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  • LOA 2018 - Quadro Detalhado da Despesa Fixada

    Q.D.D. - Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária. Orçamento-Programa de 2018.

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  • LOA 2018 - Resumo Geral da Receita

    Resumo Geral da Receita. Orçamento-Programa de 2018.

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  • Lei 751/2018 - LOA 2019

    ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, PB RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Lei 727/2017 - LOA 2018 Republicação por Incorreção

    Criado pela Lei n° 350/97, modificado pela Lei n° 481/05 - Caaporã-PB, de 31 dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018. ANO XVII - N° 643

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  • Lei 727/2017 - LOA 2018

    ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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