Downloads e Publicações
Acesse aqui os Downloads e Publicações da Prefeitura Municipal de Caaporã.
Diário Oficial 32 arquivo(s)
Diário Oficial
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01/03/2023Download
DECRETO Nº 05 de 28 de fevereiro de 2023
IINSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/04/2022Download
DECRETO Nº 090 /2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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28/01/2022Download
DECRETO Nº 077 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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10/12/2021DownloadDECRETO Nº 63/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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22/10/2021DownloadDECRETO Nº 53/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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13/10/2021DownloadDECRETO Nº 51/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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21/09/2021DownloadDECRETO Nº 046/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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06/08/2021DownloadDECRETO Nº 0036/2021
DECRETO Nº 0036/2021
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21/07/2021DownloadDECRETO N- 032/2021
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03/07/2021DownloadDECRETO N- 031/2021
DECRETO N- 031/2021
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18/06/2021DownloadDECRETO N- 028/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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04/06/2021DownloadDecreto n.º027/2021
ALTERA O DECRETO Nº 024/2021, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/05/2021DownloadDECRETO Nº 024/2021
Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19, no município de Caaporã.
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24/04/2021DownloadDecreto n.º 019/2021
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/04/2021DownloadDecreto n.º 017/2021
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/03/2021DownloadDECRETO Nº 015/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGEN- CIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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23/03/2021DownloadDECRETO Nº 014/2021
Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19, no município de Caaporã.
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22/03/2021DownloadDECRETO N.º 014 /2021
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2021, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/02/2021DownloadDECRETO Nº 010/2021
DECRETO Nº 010/2021
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05/02/2021DownloadDECRETO Nº 005/2021
Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Caaporã, retorno às aulas e dá outras providências.
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02/02/2021DownloadDECRETO Nº 004/2021
DECRETO QUE TRATA ACERCA DO CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID - 19.
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01/09/2020Download
DECRETO Nº 168, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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01/09/2020Download
DECRETO Nº 167, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, COM ADEQUAÇÃO PARA FAIXA AMARELA DE FUNCIONAMENTO DO SETOR ECONÔMICO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/07/2020Download
DECRETO Nº 158, DE 01 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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23/06/2020/<i class="fas fa-download"></i> Download
DECRETO Nº 155, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/06/2020Download
DECRETO 154-2020
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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02/06/2020Download
DECRETO 151
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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20/05/2020Download
DECRETO Nº 149, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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23/03/2020DownloadDECRETO 139
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20/03/2020DownloadDECRETO 138
De acordo com as disposições contidas no Decreto nº 137, de 17 de março de 2020, o qual estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo coronavirus (COVID-19);
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18/03/2020DownloadDECRETO 137 COVID-19
O Decreto estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).
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12/05/2020DownloadDECRETO 147
Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Caaporã/PB, através da implantação de Barreira Sanitária, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providência.