PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O FIM DE ASSESSORAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. MEDIANTE AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO VALOR ADICIONAL FISCAL COMPONENTE DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COTA PARTE ICMS (IPM/ICMS), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°63/90 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
| Número da Licitação | 000000001/2021 |
|---|---|
| Data da Publicação | 26/03/2021 |
| Unidade Solicitante | Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SEFIN |
| Modalidade da Licitação | Inexigibilidade |
| Licitação | Inexigibilidade N° 00001/2021 |
| Objeto da Licitação | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O FIM DE ASSESSORAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. MEDIANTE AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO VALOR ADICIONAL FISCAL COMPONENTE DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COTA PARTE ICMS (IPM/ICMS), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°63/90 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. |
| Número de Itens | 1 |
| Número de Contratos | 1 |
| Valor da Licitação | R$ 48.000,00 |
| Situação da Licitação | Licitação Homologada |
| Número da Licitação | 1.252 |
| Data de Cadastro | 06/04/2021 08:55:17 |
| Data da Última Modificação | 06/04/2021 08:55:17 |
| UUID | 56fe27d6-cfae-48a0-aea4-63e150f42892 |
Confira abaixo, os documentos importantes que fazem parte do processo desta licitação.
Publicações da Licitação
| Data de Publicação | Título | Descrição | Data de Cadastro | |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2021 | Ratificação - Inexigibilidade N° 00001/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O FIM DE ASSESSORAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. MEDIANTE AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO VALOR ADICIONAL FISCAL COMPONENTE DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COTA PARTE ICMS (IPM/ICMS), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°63/90 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 06/04/2021 08:58:40 | Detalhes |
| 26/03/2021 | Adjudicação - Inexigibilidade N° 00001/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O FIM DE ASSESSORAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. MEDIANTE AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO VALOR ADICIONAL FISCAL COMPONENTE DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COTA PARTE ICMS (IPM/ICMS), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°63/90 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 06/04/2021 08:59:23 | Detalhes |
| 26/03/2021 | Gestor e Fiscal do Contrato - Inexigibilidade N° 00001/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O FIM DE ASSESSORAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. MEDIANTE AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO VALOR ADICIONAL FISCAL COMPONENTE DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COTA PARTE ICMS (IPM/ICMS), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°63/90 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 06/04/2021 09:00:29 | Detalhes |
| 29/03/2021 | Contrato - Inexigibilidade N° 00001/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O FIM DE ASSESSORAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. MEDIANTE AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO VALOR ADICIONAL FISCAL COMPONENTE DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COTA PARTE ICMS (IPM/ICMS), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°63/90 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 06/04/2021 09:02:09 | Detalhes |
| 29/03/2021 | Extrato do Contrato - Inexigibilidade N° 00001/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O FIM DE ASSESSORAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. MEDIANTE AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO VALOR ADICIONAL FISCAL COMPONENTE DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COTA PARTE ICMS (IPM/ICMS), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°63/90 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 06/04/2021 09:03:05 | Detalhes |
| 30/03/2023 | Extrato do II Aditivo - Inexigibilidade Nº 00001/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O FIM DE ASSESSORAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SETOR DE TRIBUTOS DO MUNTCÍPIO MEDIANTE AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO VALOR ADICIONAL FISCAL COMPONENTE DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COTA PARTE ICMS (IPI//ICMS), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N"63/90 E LEGTISLAÇÃO PERTINENTE. | 17/04/2023 09:30:58 | Detalhes |
| 02/04/2024 | Extrato de Terceiro Termo Aditivo - Inexigibilidade Nº 00001/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O FIM DE ASSESSORAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. MEDIANTE AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO VALOR ADICIONAL FISCAL COMPONENTE DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COTA PARTE ICMS (IPM/ICMS), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°63/90 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 04/04/2024 13:46:23 | Detalhes |
Confira abaixo, o(s) contrato(s) referente desta licitação.
Contratos da Licitação
| Número | Título | Descrição | Situação | Data de Cadastro | |
|---|---|---|---|---|---|
| 00001/2021 | II Termo Aditivo - Inexigibilidade 00001/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O FIM DE ASSESSORAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO MEDIANTE AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO VALOR ADICIONAL FISCAL COMPONENTE DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COTA PARTE ICMS (IPI//ICMS), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N"63/90 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE | Contrato Ativo | 17/04/2023 09:42:46 | Detalhes |
| 00001/2021 | Terceiro Termo Aditivo - Inexigibilidade Nº 00001/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O FIM DE ASSESSORAR A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. MEDIANTE AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO VALOR ADICIONAL FISCAL COMPONENTE DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COTA PARTE ICMS (IPM/ICMS), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°63/90 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | Contrato Ativo | 04/04/2024 13:43:41 | Detalhes |