A Prefeitura de Caaporã participou, nesta terça-feira (3), de uma audiência pública que discutiu a implantação dos serviços de esgotamento sanitário e drenagem no âmbito do Projeto de Universalização do Saneamento Básico do Estado da Paraíba
O encontro integra as etapas de planejamento do programa estadual, que tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços de saneamento nos municípios paraibanos, conforme diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei Federal nº 14.026/2020. A legislação estabelece metas para a universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário até 2033.
A audiência foi presidida pelo secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga. O município de Caaporã foi representado pelo secretário municipal e engenheiro Alfredo Neto, que integra o Comitê Técnico responsável por acompanhar o processo de implantação do projeto no Litoral da Paraíba
Durante a reunião, foi informado que a licitação para execução das obras está prevista para o dia 31 de março. Segundo o cronograma apresentado, a empresa vencedora deverá dialogar com os municípios para definir as etapas de implantação, priorizando localidades que já possuem estruturas pré-existentes, o que pode acelerar o início das intervenções.






